ASSISTA OS MOMENTOS DE REVOLTA DA POPULAÇÃO E DA PRISÃO DO PADASTRO QUE ESTUPROU, MATOU E ENTERROU A MENINA DE 10 ANOS DE IDADE EM SÃO LUÍS/MA

Redação: LuisCardoso

Robert Serejo Olveira, depois de negar que era ele próprio quem estava sendo preso na barreira policial da Estiva, e garantir que não era o autor da morte da menor Alanna Ludmilla Borges, de 10 anos, confessou agora à tarde no Comando Geral da Polícia Militar que estuprou e matou a enteada, com os detalhes.

O padrasto da vítima esteve na casa da Alanna duas vezes no dia do crime, quarta-feira passada, dia 1º, sendo uma pela manhã, por volta das 9h e outra com o tio da vítima no período da tarde.Segundo a delegada que preside o inquérito, ele chegou na casa pela manhã, pulou o muro e entrou pela porta dos fundos com uma cópia das chaves que talhes.

A menor, que estava saindo do banheiro só de toalha, se assusto e ameaçou gritar. Ele partiu pra cima dela e colocou as mãos na boca de Alanna para que não pudesse gritar e despertar os vizinhos e a arrastou para a sala onde terminou de consumar o ato.

O assassino nega a participação de qualquer outra pessoa no episódio. Depois do crime, foi pra casa dele agindo normalmente como se não tivesse acontecido. Em seguida se dirigiu até ao Supermercado Maciel e no dia seguinte, quinta-feira, pegou o ônibus que faz linha para São José de Ribamar e de lá rumou para o Terminal da Cohab. Procurou a praia da avenida Litorânea para planejar a fuga, sempre acompanhado tudo que saia na imprensa. Informou que não tinha nenhuma intenção de se entregar, mas acabou sendo descoberto dentro de uma Van na Estiva.

 

COMOÇÃO E TRISTEZA EM BELÁGUA: FAMILIARES E AMIGOS PRESTAM HOMENAGENS AO VEREADOR DIEGO GRANJEIRO ASSASSINADO COM TRÊS FACADAS

Centenas de amigos, familiares, vereadores, prefeito Hérlon Costa, Vice-prefeito Norton Nazareno e demais autoridades acompanham o cortejo fúnebre do vereador Diego Granjeiro, assassinado com três facadas pela esposa foragida. O cortejo fúnebre está acontecendo na câmara de vereadores de Belágua/MA. De acordo com os familiares o enterro está previsto para manhã deste domingo (5) por voltas das 08 horas.

Segundo de vários depoimentos, possivelmente, o crime aconteceu por volta das 19 horas dentro de casa pela própria esposa, conhecida como Cristiane Granjeiro.

O parlamentar de 1º mandato na cidade teve a vida ceifada com três golpes de faca no momento em que dormia. Um golpe foi no pescoço, um atrás das costas e outro próximo ao fígado.

Ao cometer o crime que chocou as cidades de Belágua e Urbano Santos, a esposa fugiu do local, levando ainda o filho de apenas de 07 anos de idade.

O episódio aconteceu nesta sexta-feira (3) e foi encontrado o corpo sem vida na madrugada de sábado, por volta das 02 horas da manhã.

Até o presente momento a principal suspeita do crime ainda se encontra foragida. A última notícia é de que ela possivelmente encontra-se no município de Santa Inês/MA. Até o momento não se sabe o motivo da tragédia.

Secretário Carlos Lula fez vistoria a unidade que agora é administrada pela EMSERH. Foto: Nael Reis/Secap

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou nesta segunda-feira (12) que o Governo do Maranhão vai tomar todas as medidas cabíveis para que recursos que tenham sido desviados da área retornem aos cofres públicos. A quarta fase da Operação Sermão aos Peixes, feita pela Polícia Federal, identificou irregularidades atribuídas ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) na prestação de serviços à Saúde no Maranhão.

“A gente vai tomar todas as providências para que o povo seja ressarcido. Vamos pedir cópia do processo na Justiça Federal para buscar esse ressarcimento aos cofres públicos”, disse o secretário durante vistoria no Hospital Aquiles Lisboa, em São Luís.

A unidade, que é referência no tratamento de pacientes com hanseníase, passou a ser gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) após o decreto que cancelou o contrato com o Idac.

O Governo do Maranhão vem reduzindo progressivamente a presença de entidades terceirizadas na Saúde do Estado. A Emserh vem assumindo a gestão dos hospitais.

“A gente tem certeza de que o modelo é este: estamos acabando com a terceirização do serviço público no Estado, e a Emserh vai paulatinamente assumindo a administração dessas unidades”, afirmou Carlos Lula.

Em 2014, na gestão passada, foram gastos R$ 925,6 milhões com essas organizações. Em 2015, o valor já tinha caído para R$ 753,4 milhões. Em 2016, caiu para R$ 589,6 milhões. Ao todo, em dois anos, foram R$ 508,2 milhões economizados.

Vistoria

Na vistoria feita no Hospital Aquiles Lisboa, foi verificado que a unidade está funcionando de modo adequado e não houve nenhum prejuízo para os pacientes ou para os funcionários após o decreto mudando a gestão.

Secretário Carlos Lula fez vistoria a unidade que agora é administrada pela EMSERH. Foto: Nael Reis/Secap

“Desde o primeiro dia, já há uma semana, acontecem essas visitas às unidades que estão passando para a administração da Emserh para não deixar nada faltar nessas unidades. E o atendimento continua normal”, disse o secretário Carlos Lula.

Os pacientes também dizem que o atendimento continua normal. A dona de casa Joselia Helena Freitas de Sousa, 38 anos, realiza o tratamento de autismo da filha duas vezes por semana no hospital, recorrendo a terapia ocupacional, fonoaudiólogo e psicólogo. “É um hospital muito bom, pude ver aqui o desenvolvimento da milha filha. Os médicos são muito bons e não faltam”, disse.

Ianik Leal, presidente da Emserh, disse que as equipes técnicas do governo já visitaram todas as unidades que eram administradas pelo Idac: “Com base nos relatórios dessas unidades nós vamos  poder agir efetivamente”.

“A responsabilidade não é pequena, mas a Emserh é uma proposta do governador Flávio Dino. Nós trabalhamos para uma saúde de qualidade, para que todos os maranhenses possam ter uma saúde digna”, afirmou Leal.

O hospital

Entre janeiro e abril deste ano, o Aquiles Lisboa realizou 30.164 consultas com especialistas, além de oferecer 96.498 serviços, entre eles, procedimentos odontológicos e exames de imagem e laboratório. A unidade dispõe de clínico médico, dermatologista, pediatra, ginecologista, ortopedista, neurologista, reumatologista, urologista, nutricionista, psicólogo e fonoaudiólogo, além de terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.

“O que temos é a garantia da continuidade dos serviços, e, nesta uma semana, nós já conseguimos ampliá-los”, afirmou Raul Fagner Silva, diretor administrativo da unidade.

“Os funcionários do hospital e a comunidade receberam com alegria porque, mesmo num momento tumultuado, a gente vai continuar com essa qualidade e com o atendimento que os profissionais do Aquiles Lisboa fazem”.

“Reinauguração da Concha Acústica devolve espaço importante para a cultura”, dizem artistas

Com a reinauguração da Concha Acústica da Lagoa da Jansen nesta quarta-feira (14), após ampla reforma promovida pelo Governo do Maranhão, artistas maranhenses ganharam mais um espaço para música, teatro e apresentações em geral em São Luís.

“É um espaço que a população e a comunidade artística agradecem muito por ter sido devolvido para a gente. A Concha Acústica é nossa”, diz o ator Cesar Boaes, que estreia o palco ao ar livre na noite desta quarta com a comédia ‘Pão com Ovo’.

Integrante da companhia de teatro Santa Ignorância, que tem percorrido vários estados brasileiros e o exterior com a peça encenada na Concha, Boaes elogia a recuperação do espaço público pelo governo estadual, após anos de abandono.

“Todo espaço é muito importante para o artista. A Concha Acústica é mais um local para fruição da arte e é uma pena que tenha ficado abandonada por tanto tempo, por falta de manutenção”, afirma.

Para o ator, o sucesso do espaço depende de sua ocupação pela classe artística, por meio de projetos culturais gratuitos, voltados à população. “A Concha é um espaço muito bonito, em forma de arena, que remete aos velhos teatros da Grécia”, afirma.

A cantora Flávia Bittencourt também comemora o retorno da Concha Acústica da Lagoa. “Quanto mais espaços para shows, para que a classe artística possa se expressar, melhor”, opina.

“A Concha Acústica é um espaço maravilhoso, já vi alguns shows lá e estava muito triste com a sua depredação, com o abandono do local”, diz Flávia. “Fiquei muito feliz em saber que o governo reformou e que agora a gente tem mais esse espaço cultural.”

“A Concha possibilita espetáculos gratuitos em um local com uma acústica muito boa. É um espaço superimportante que a gente deve utilizar bem, deve conservar”, conclui Bittencourt.

Reforma

Por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a Concha Acústica da Lagoa da Jansen foi revitalizada com obras que contemplaram nova estrutura de palco, camarins, piso, banheiro externo, arquibancada e calçamento do entorno.

O espaço tem capacidade para receber mais de duas mil pessoas, configurando-se como importante palco para apresentações culturais variadas. A revitalização da Concha Acústica é parte das ações do governo estadual para a valorização dos espaços públicos.

Após a reforma, a Concha Acústica passa a ser administrada pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), para produção e agendamento de shows e eventos no local.

FINAL DO JEVS DE VARGEM GRANDE-MA 2017

PREFEITO CARLINHOS BARROS AUTORIZA TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADA DE VARGEM GRANDE-MA

Na manhã desta quarta-feira (14) o prefeito de Vargem Grande José Carlos de Oliveira Barros, o Carlinhos Barros (PCdoB), autorizou os serviços de melhoramento das estradas vicinais que ligam o campo a sede do município. As máquinas que farão o trabalho já estavam presentes no local com o trabalho a todo vapor.

Participaram do lançamento das obras, além do prefeito, os secretários José Barros Filho (Infraestrutura e Obras), Olene Barros (Assistência Social) e Oneilson Sérgio (Comunicação), membros da secretaria de Infraestrutura, demais membros do governo e populares.

Prefeito Carlinhos Barros.

Atualmente o município tem mapeados cerca de 700km em estradas e o planejamento do governo municipal é em melhorar 100% destas vias de ligação da zona rural. Segundo o secretário José Barros Filho, as prioridades serão as estradas que tem maior fluxo de veículos. "Vamos melhorar primeiro as estradas em que trafegam ônibus escolares, veículos que levam os profissionais da saúde e da educação, etc. Por esse motivo começaremos pela estrada da Bela Vista, que tem cerca de 26km de extensão e é uma das principais", disse.

Quanto as pontes, o secretário esclareceu que neste primeiro momento serão feitas reformas básicas. "Vamos recuperar aquelas que estão em péssimas condições, pois a intenção da prefeitura é em construir as novas pontes com trilhos de trem", completou.

Já o prefeito Carlinhos Barros explicou que a obra será feita com recursos próprios. "Todos os 700km previstos para serem melhorados serão executados com recursos próprios do município. Não tem previsão para encerrar, só vamos parar quando estivermos com todas as estradas em ótimas condições de trafegabilidade", completou.

Vale destacar que o município ainda está inadimplente perante os órgãos fiscalizadores devido à débitos deixado pela gestão anterior e não poderia conveniar com o governo estadual ou federal para a execução desta importante obra.

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Seminário amplia debate sobre assistência técnica e extensão rural no Maranhão

Nesta terça-feira (13), o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Cedrus) do Maranhão promoveu o seminário “Perspectivas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).  O evento foi realizado nos dias 12 e 13 e aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada e setor público estadual e federal.

Durante todo o dia, representantes da sociedade civil organizada, setor público estadual e federal discutiram a execução de uma política de assistência técnica e extensão rural no Estado de forma sistematizada.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, o seminário se configura como um importante marco para o trabalho pela agricultura familiar desenvolvido no Maranhão. “Hoje estamos discutindo a assistência técnica e extensão rural com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que é uma agência reguladora deste importantíssimo serviço para a agricultura familiar e, dialogamos também com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Cedrus), que é um conselho formado por 16 membros do poder público estadual e da sociedade civil organizada. Dessa forma, completamos o eixo de desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão por se tratar de um trabalho desenvolvido em parceria, poder público estadual, federal e sociedade civil organizada”, explica.

Representando a Anater, o diretor administrativo Ricardo Demicheli explica que o debate empreendido no seminário é extremante importante para discutir as dificuldades e definir estratégias para superá-las.  “O Maranhão tem um número expressivo de agricultores familiares, uma grande diversidade na produção, pelas condições geográficas e variação de biomas, e precisa ter uma política firme e perspectivas bem definidas para a Ater. O seminário possibilitou reunir representantes dos diversos setores que cuidam da Ater voltada para a agricultura familiar, tanto pública quanto privada, que comungam com as políticas públicas de governo do Estado do Maranhão, todos com muita expectativa, preocupação e zelo com a causa. Para a Anater é importante fazer parte desse debate e nos comprometemos com a proposta de melhorar, de fato, o trabalho de Ater no Maranhão, aumentando e qualificando a abrangência dentro do Estado”, ressalta.  

Wendell Lucena de Oliveira, delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão (DFDA-MA) da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), destaca que este é um momento importante para fortalecer as parcerias, “tanto em quantidade quanto em qualidade, para melhorar a Ater, além de gerar renda para o agricultor e para o Maranhão e reduzir o êxodo rural”, completa.

“Estamos trazendo a ANATER aqui no maranhão, neste primeiro seminário, para buscar aproximação, tanto na assistência técnica pública, por meio da AGERP, quanto na assistência técnica por meio de entidades da sociedade civil. O seminário foi uma demanda da sociedade civil que compõe o Cedrus, justamente porque o Conselho tem o papel preponderante de discutir, avaliar as políticas públicas do estado e acompanhas a execução”, pontuou Luciene Dias Figueiredo, secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF e presidente do CEDRUS.

Além da troca de experiências com o relatos dos participantes, a programação do seminário inclui  palestras com os temas “Política de Ater a partir da construção do Sistema Nacional de Ater”, pelo diretor administrativo da Anater, Ricardo Demicheli; “O papel do Condraf na execução da política Nacional de Ater”, pelo delegado federal da Sead, Wendell Lucena de Oliveira; “Ater Pública: Plano Estatual de Ater da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp)”, pelo presidente da Agerp, Júlio César Mendonça; e  “Ater Privada: Situação das prestadoras de Ater da Sociedade Civil no Maranhão”, por um representante da Rede de Sistema Siscop de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisater). Após as apresentações foi realizado um debate aberto sobre os temas para a elaboração da Carta de Intenções com ações de Ater no Maranhão.

Nesta quarta-feira, 14, foi realizado treinamento para o acesso ao Sistema de Gestão de ATER -SGA da ANATER. Na oportunidade os participantes aprenderam a operacionalizar e acessar o Sistema de Credenciamento da ANATER.

Beneficiados do programa Cheque Minha Casa podem fazer compras por Central Telefônica

Secretária Flávia Alexandrina reunida
com representante da empresa Cimento
 Bravo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) firmou parceria com a empresa Cimento Bravo, para facilitar o atendimento aos beneficiários do programa Cheque Minha Casa.

As compras poderão ser feitas por meio da Central de Relacionamento com o Cliente (0800 200 4000), facilitando a aquisição do material para o beneficiário. Para realizar o pedido, no ato da ligação telefônica, o beneficiário deverá estar com o cheque que será utilizado para a compra do cimento, do documento de identidade e comprovante de residência. A entrega do cheque à empresa só deve acontecer depois do recebimento do material.

O Programa Cheque Minha Casa movimenta a economia, aquece o comércio local e gera trabalho e renda. Executado pelo Governo do Estado, por meio da Secid, tem como meta contemplar 4.000 mil famílias dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

O Cheque Minha Casa é um programa social baseado em compensação tributária e o beneficiário não paga nada. Os cadastros dos estabelecimentos de materiais de construção e acabamento são feitos no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no link sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf

“É um programa inovador no Maranhão que visa diminuir os déficits habitacionais qualitativos e quantitativos do estado”, ressalta a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.

Contemplados

No último mês de maio, mil pessoas foram beneficiadas pelo programa ‘Cheque Minha Casa’ e receberam os primeiros recursos que serão utilizados para reformar, ampliar e melhorar seus lares. Na solenidade o governador Flávio Dino anunciou o pagamento, em cheque, no valor de R$ 2,5 mil, referente à primeira parcela do benefício, a moradores de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), garante a construção ou adequação de residências, tendo como prioridade os idosos e pessoas com deficiência. A meta do programa é executar as melhorias em quatro mil moradias.

O governador Flávio Dino explicou que o programa tem dois objetivos bem claros: a reforma das casas e a movimentação do comércio local. “Na hora em que os beneficiados pegam o cheque e seguem para o comércio eles ajudam a gerar emprego. Porque o Brasil vive uma crise muito grande, e os comércios estão vendendo pouco e demitindo muita gente. Esse programa é um meio de combatermos o desemprego, que é um problema no Brasil hoje”, destacou o governador. De acordo com ele, o ‘Cheque Minha Casa’ é mais um programa do Governo do Estado que ajuda as pessoas e também a geração de postos de trabalho. “Estou muito feliz de implantar mais esse programa que é novo no Governo do Estado”, realçou Flávio Dino.

Do total de 52.461 pessoas inscritas foram avaliados pouco mais de 8,7 mil cadastros, destes, aproximados 55% eram idosos. A análise dos cadastros ocorre desde fevereiro, com base nas determinações contidas em lei estadual. Os selecionados passaram pela avaliação de documentos e visita de equipe técnica às residências para avaliar a necessidade do beneficiado, orientar e tirar dúvidas.

Segundo a secretária de Cidades, Flávio Alexandrina, a maior parte das solicitações se refere às melhorias ou construções de banheiros, principalmente para idosos. Em grande parte das solicitações são residências que não possuíam banheiro e a construção vai refletir em mais qualidade de vida para toda a família. Depois de executarem os serviços, os beneficiados devem comprovar a aplicação dos valores em acordo com o projeto apresentado, e então, recebe a segunda parcela dos recursos, equivalente a R$ 2,5 mil.

Estímulo ao empresariado

Como incentivo, o Governo do Estado vai conceder às empresas desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor mensal deste imposto pago à Fazenda. “O programa tem como foco melhorar as condições de moradia, diminuir o déficit habitacional qualitativo e estimular a geração de emprego no setor de comércio e serviços”, reforçou a secretária Flávia Alexandrina.

Governador entrega orla da praia do Araçagi e urbanização no Parque Vitória

Inauguração da primeira parte da revitalização da
orla da Praia do Araçagi.

Novos investimentos realizados pelo Governo do Estado em São José de Ribamar vão garantir dias melhores a quem mora ou busca lazer na cidade que integra a Ilha de São Luís. Só na manhã de sábado (10), o governador Flávio Dino realizou duas importantes agendas para o município, com a inauguração da primeira parte da revitalização da orla da Praia do Araçagi, seguida da entrega da recuperação de ruas e avenidas e a urbanização de parte do canteiro central da Avenida Nossa Senhora da Vitória, no Parque Vitória. Além disso, ainda foi anunciada mais uma fase do programa Mais Asfalto para pavimentação de ruas e avenidas na região metropolitana de São Luís. 

O governador Flavio Dino explica que diversos investimentos têm sido feitos em parceria com as prefeituras para desenvolver ainda mais a região metropolitana de São Luís, no que se inserem as obras inauguradas. "Nós estamos implantado a região Metropolitana de São Luís e com isso conseguimos, progressivamente, aproximar o Governo do Estado das demandas das prefeituras. Temos alcançado estas demandas do dia a dia do povo que aqui está, que aqui trabalha, que aqui reside e que aqui busca lazer, e precisa destas tantas obras, como praça, asfalto, mobilidade e  drenagem. Os municípios fazem estas obras, mas o Governo do Estado está aqui para unir os trabalhos, exemplo disso, é o que estamos fazendo com a Prefeitura de São José de Ribamar, e, assim, os resultados aparecem muito mais. Esta inauguração de hoje é uma das obras e teremos muitas mais no região metropolitana do estado", adiantou o governador.

Na Praia do Araçagi os serviços, executados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura em parceria com a prefeitura de São José de Ribamar, foram divididos em quatro etapas. 

Parque Vitória.

Esta primeira, já entregue, contou com a construção do calçamento de 300 metros, estacionamento, ciclovia, acessibilidade de passeio com rampas para pessoas com deficiência, via de trânsito com sentido duplo, contenção da maré, iluminação e paisagismo com conservação de espécies em nativa. Nas outras etapas serão feitos 1.500 metros de calçadão, pista de cooper, área para ciclismo e novos espaços de convivência com a construção de praças, ampliando os ambientes de lazer.

Para a entrega da revitalização da área do Parque Vitória, o governador foi recebido com festa pela população. O Boi Novilho Branco fez as honras, abrilhantando com graça e alegria o novo espaço. Foi gente como seu Cesar França, 59 anos, que mora desde a fundação no bairro, há 25 anos, "muito bom para a população, melhoria para a população, para as crianças brincar, para os velhos fazerem exercício, melhorou a buraqueira e com as galerias que fizeram o Parque Vitoria está de parabéns", opinou.

No Parque Vitória, as equipes da Sinfra realizaram os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, tapa-buraco, drenagem superficial e profunda, além de sarjetas e meio-fio nas ruas A, H, 7 e rua Maria de Fátima Figueiredo e nas avenidas 2 e principal. Foram mais de oito mil metros de extensão de obra. 

A Avenida Nossa Senhora da Vitória, principal rota do bairro, também ganhou uma academia da saúde ao ar livre. "Nós tivemos a entrega desta importante etapa de requalificação da via principal do Parque Vitória, uma via importante para esse bairro e para os bairros vizinhos. Nós fizemos um grande trabalho de drenagem profunda para dar durabilidade a esta obra. Investimos aqui mais de R$ 3 milhões e já anuncio a segunda etapa de obras também nesta região na ordem de R$ 10 milhões”, afirmou Flávio Dino. 

Parceria

Parceria entre Governo e Prefeitura.

Ao conjunto de ações e investimentos já realizados em São José de Ribamar, o prefeito da cidade, Luís Fernando, destacou a importância da gestão articulada com a esfera estadual e municipal, ressaltando o cuidado que o Governo tem tido em garantir qualidade de vida à população da cidade. "Um Governo tem que ter sensibilidade e é o que a atual gestão demonstra a cada dia. São José de Ribamar agradece às parcerias que tem sido feitas pelo Governo Flávio Dino e a administração municipal. Nós, ribamarenses, jamais esqueceremos esta qualidade do Governo, que é de governar junto aos municípios, de governar para o bem das pessoas", falou o prefeito Luís Fernando.

Governador do Maranhão - disponibiliza empréstimos de até R$ 20 mil sem juros

A partir desta sexta-feira (9), microempresários do Maranhão terão a facilidade de solicitar empréstimo financeiro, sem pagar qualquer valor a mais. Essa é a proposta do programa Maranhão Juros Zero, iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Banco do Brasil, que tem como objetivo estimular os pequenos empreendedores, movimentar a economia local e criar vagas de trabalho. Quem aderir ao programa poderá solicitar empréstimo de até R$ 20 mil e a cada pagamento das parcelas dentro do prazo, os juros serão imediatamente devolvidos. O programa será lançado oficialmente em solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, a partir das 11h. Na ocasião, o governador Flávio Dino assina o Termo de Cooperação instituindo o programa.

Os micro e pequenos negócios estão entre os que mais contratam e são de grande importância para manter a economia das cidades em movimento, avaliou o secretário de Governo (Segov), Antônio Nunes. “Esse programa foi pensado justamente para estimular esse segmento do ramo empresarial e garantir que permaneçam em atividade, além de se sentirem mais confiantes para investir em seus negócios e realizar contratações”, exemplificou o titular da Segov.

Microempreendedores individuais (MEI) de todo o Maranhão podem se cadastrar nas agências do Banco do Brasil, até dia 30 de novembro. O Maranhão Juros Zero vem atender apelo da classe microempresarial pela abertura de mais condições de negócios, tendo o Governo como incentivador e apoiador. “É uma medida concreta que vai impactar diretamente no setor e fazer com que o empresário possa, de fato, promover a melhoria em seus negócios. Esperamos muitas adesões a esse programa de estímulo aos pequenos negócios”, enfatizou Antônio Nunes. Até o momento, quatro empresas já obtiveram a concessão do crédito.

Funcionamento

Para aderir ao programa, o interessado deve procurar qualquer agência do Banco do Brasil e fazer o empréstimo indicando o programa estadual. O empresário vai assinar Termo de Adesão ao Programa, autorizando o banco a disponibilizar para o Governo informações da operação contratada. A partir daí, o empreendedor será submetido às análises da instituição financeira para que seja confirmado o crédito.

Valor total, quantidade de parcelas, prazo de pagamento e outras questões afins serão definidas pelo banco. “Os que obtiverem o empréstimo com a instituição parceria do programa não pagarão juros algum, desde que cumpram os prazos de pagamento. Ao Governo, caberá quitar estes juros”, reitera o secretário.

A devolução dos juros será feita com depósito em conta de livre movimentação que a empresa detenha na instituição financeira. O valor do empréstimo deve ser investido na ampliação dos negócios, aquisição de equipamentos, formação de capital de giro ou para sanar deficiências de caixa. A fim de possibilitar que microempreendedores de todas as regiões do estado possam participar, o Governo distribuiu os recursos do programa entre as 21 microrregiões do Estado, mapeadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a divisão do recurso foi considerado proporcionalmente ao número de empresas com cadastro ativo registradas nos municípios que compõem cada microrregião. O Governo do Estado investiu R$ 5 milhões para serem utilizados no pagamento dos juros, por empréstimos de valor total de até R$ 92 milhões, por meio de aproximadamente 18,5 mil operações de crédito a serem realizadas pelo programa.

Quem pode participar?
Microempresários ou proprietários de empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até 3,6 milhões

Qual a vantagem para quem participa?
Quem aderir ao programa poderá solicitar empréstimo de até R$ 20 mil e a cada pagamento das parcelas dentro do prazo, os juros serão imediatamente devolvidos

Como o interessado pode conseguir o empréstimo?
Basta procurar as agências do Banco do Brasil e requerer o financiamento. Caso o interessado não possua conta corrente de pessoa jurídica, basta requerê-la munido de documentação comprobatória.

R7 Debate: cassação de chapa Dilma-Temer causaria “grande transtorno” à Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na sexta-feira (9) absolver a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, vencedora nas eleições presidenciais de 2014, dos crimes de abuso de poder econômico e político supostamente cometidos durante o pleito. O R7 debateu com o advogado e professor de direito eleitoral Tony Chalita sobre a principal divergência do julgamento. Afinal, por que não incluir como provas as delações da Odebrecht e os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que sustentariam o entendimento de caixa 2 e poderiam levar à cassação da chapa?

— Do ponto de vista da moral, [a cassação] é o que o Brasil está querendo de resposta. Do ponto de vista jurídico, nós causaríamos um grande transtorno para a Justiça Eleitoral para o futuro. Por quê? O alargamento dessas provas pode gerar uma instabilidade futura na utilização dessas duas ações: a impugnação ao mandato eletivo e a ação de investigação judicial eleitoral.

De acordo com Chalita, o entendimento do tribunal foi o de que a discussão da ação se baseia exclusivamente na utilização de recursos advindos de propina através de caixa 1, que era o que estava escrito inicial na ação proposta pela chapa perdedora, formada por Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP).

— Os autos do processo foram claros em dizer que houve dinheiro de propina advindo de caixa 1. A história do caixa 2 veio depois, com as delações da Odebrecht.

Chalita explica que a grande preocupação da Justiça Eleitoral em situações como essa é “garantir a estabilidade do cargo”.

— O risco que nós temos é bem objetivo. Imaginemos que um prefeito é eleito, passa a data da diplomação, ele assume, e o seu principal concorrente propõe uma ação eleitoral para investigação ou impugnação ao mandato. (...) Com a possibilidade de juntar provas no decorrer do mandato, a gente gera um grande caos em que o prefeito não vai ter governabilidade, o governador não vai conseguir exercer seu mandato, ele vai ficar o tempo todo preocupado em se defender. Esse é o risco, essa é a preocupação que o tribunal tem colocado para compreender que não deve juntar as provas da Odebrecht. Esse é o ponto central.

O entendimento que prevaleceu no tribunal, portanto, foi o de que não se estava analisando o caixa 2, mas o que estava proposto inicialmente na ação.

— Do ponto de vista jurídico, o entendimento é o de que nos restringimos a decidir conforme o que está nos autos do processo.

E qual era o outro entendimento?

Esse entendimento, contudo, não foi unânime. Votaram por ele os ministro Gilmar Mendes,  Napoleão Maia Nunes e os recém indicados por Temer Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Já os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Herman Benjamin (relator do processo) tiveram outro entendimento.

O ministro Herman Benjamin compreendeu que “como a [ação] inicial fala das empresas envolvidas com a Lava Jato, ele deveria ir um pouco mais fundo”.

— Pra isso ele usou o código de processo civil, que diz que o juiz pode ir além dos fatos previstos na inicial, (...) podendo ir atrás de elementos que o convença de sua decisão, e também se baseou na Lei 64/90, que é a lei da inelegibilidade, que garante a possibilidade do julgador também ir além nas provas.

Essa visão, no entanto, saiu derrotada após quatro dias de julgamento.

— O juiz Herman Benjamin traz elementos muito fortes, a partir daquele momento que eles chamam de “pós-Odebrecht”, para condenação da chapa. Com a tendência de quatro ministros de não aceitar essas provas, [isso] fez com que ele tivesse feito uma leitura exaustiva de quase todo o voto, detalhando ponto a ponto, demonstrando a existência de transferências bancárias, de irregularidades, e além da utilização de dinheiro de propina advindo de caixa 1, também de caixa 2. Ele quis se cercar de todos os elementos possíveis, para demonstrar que o voto dele é substancioso e tem base legal para isso.

Em razão disso, Chalita admite que, para a sociedade, “ficará esta marca de que o Tribunal Superior Eleitoral foi conivente”.

Prefeitura de Vargem Grande distribui alimentos para famílias carentes do município

Famílias de baixa renda sendo beneficiadas pela Prefeitura.

 

A Prefeitura de Vargem Grande, através de uma parceria entre as secretarias de Agricultura e de Assistência Social, distribuiu, na tarde desta quarta-feira (05), cinquenta cestas de frutas e de hortaliças adquiridas dos agricultores familiares do município. A distribuição aconteceu no CRAS I e beneficiou famílias de baixa renda previamente cadastradas pela equipe do CRAS.

Os produtos que beneficiaram as famílias de bairros periféricos, como: São Miguel, Trizidela, Bairro de Fátima, etc, são os excedentes da produção agrícola do município e, após, serem abastecidos as escolas, o hospital e as entidades filantrópicas, favoreceu a população carente.

O secretário de Agricultura Toinho Juvenil, que esteve presente na entrega das cestas, destacou a importância do momento. "É uma grande satisfação promover, junto com a Assistência Social, de momentos como esse, que beneficiam o nosso povo. A ação incentiva a agricultura familiar e fortalece a politica de segurança alimentar.", disse o secretário.

Na tarde de hoje (06) mais cinquenta famílias serão contempladas com cestas de alimentos. Desta vez a entrega acontecerá no CRAS II.

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Por Blog do Alpanir Mesquita.

Coordenação de Juventude de Vargem Grande se reuni com grupo de extensão rural da UEMA.

 

A coordenação de Juventude do Município  de Vargem Grande, juntamente com diversos jovens de demais grupo do segmento, se reuniu com o grupo Látex, grupo este que faz parte da extensão rural da UEMA. Professor Itaan e seus colegas de Instituição e Ratinho; coordenador geral do território do vale do Itapecuru, foram os mediadores desta reunião.

Estiveram presentes na reunião, representantes dos grupos, PJ (Pastoral da Juventude), RCC (Renovação Carismática Católica), Responsável pelo grupo jovem da Assembleia de Deus, representantes da capoeira, Grêmio Estudantil do Santos Dumont, e o coordenador  do território rural  na área da Juventude, Leonardo Martins.

 

 

Foram discutidas políticas públicas e organização e seminário com a juventude de nossa cidade, e exposição dos maiores desejos da coordenação e procurar melhorias para a juventude de nosso município, tanto da cidade, quanto do campo, em parcerias com  a instituição UEMA, através de projetos e cursos profissionalizantes.

Um outro ponto que vale destacar, é a intenção de juntar todos os grupos de jovens da cidade de Vargem Grande, quebrando barreiras que atrapalham o avanço jovem na cidade.

 

Blog do Tonny Mix, 06 de abril de 2017. 

Prefeito Dr. Magno Bacelar convoca população para as comemorações do Aniversário de Chapadinha

Está chegando a hora de comemorarmos juntos os 79 anos do município de Chapadinha.

Devido ajustes com a agenda do governador Flávio Dino, a programação sofreu algumas alterações. Confira e se prepare para participar desta festa cívica.

E não precisa esperar até o dia 29 não. A Praça do Povo já receberá na segunda-feira (27) a festa da banda Católica Oz Piradinhos e na terça-feira (28) da dupla Canção e Louvor.

Mas não se canse porque a programação de quarta-feira é longa e começa cedo. Às 6h haverá a tradicional queima de fogos de artifício, seguida de café da manhã e hasteamento das bandeiras em frente à Prefeitura Municipal.

Ainda pela manhã o prefeito Magno Bacelar realizará as inaugurações da Unidade Básica de Saúde do bairro Tigela e da nova Maternidade Municipal. De tarde a primeira inauguração será a da Unidade Básica de Saúde do Residencial José de Sousa Almeida (Mil Casas) e em seguida receberemos o governador do estado, que presenteará Chapadinha com as inaugurações do Batalhão do Corpo de Bombeiros e da Unidade Básica de Saúde (UPA) no bairro Areal.

Pra encerrar com chave de ouro todos poderão curtir na Praça do Povo a banda Skema 2, a Saveiro Black Pancadão e as atrações mais esperadas: Junior Viana e Iohannes Imperador.

A parceria entre o município e o governo do estado vem trazendo bons frutos a Chapadinha e conta com a articulação dos deputados estaduais da região. O deputado Levi Pontes de Aguiar, autor de emendas no orçamento para muitas das coisas que serão inauguradas, e o deputado Paulo Neto, que contribuiu com emenda para as comemorações da semana.

Será um dia de festa para celebrarmos os vários avanços que Chapadinha tem conseguido em tão pouco tempo. Participe.

Convite: Prefeitura Municipal de Vargem Grande.

Deputado Fábio Braga é homenageado pela Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto

Deputado Fábio Braga ao lado do vereador
Antônio Sabão.

O deputado Fábio Braga (Solidariedade) é o mais novo cidadão de São Benedito do Rio Preto, em razão do titulo recebido no último sábado (25), que teve a iniciativa do vereador Antônio Sabão.

O evento foi bastante concorrido, pois, contou com a presença da várias autoridades da região, como o prefeito municipal, Mauricio Fernandes, prefeito de Chapadinha, Dr. Magno Bacelar, vereadores de diversos partidos, lideranças comunitárias e do público em geral, numa demonstração de que o deputado vem tendo uma presença marcante na cidade. 

O agora cidadão saobeneditense na sua fala de agradecimento não economizou elogios ao patrono do seu título e todos os vereadores, depois de saudar e agradecer a presença de todos, disse: “Estou muito feliz por esta honraria que me está sendo concedida hoje, graças à generosidade do vereador Sabão, e de todos os vereadores, muito obrigado” - e arrematou “Feliz, também por ter sido agraciado justamente no mês de março, um mês que para mim tem um significado todo especial porque nele se comemoram datas importantíssimas no Brasil e no mundo” - lembrou.

Discurso de agradecimento.

E destacou algumas dessas datas que fazem o mês de março especialmente diferenciado “O Dia Internacional da Mulher, que ocorreu no dia 8; o Dia Mundial da Escola, que foi em 19 de março e que é comemorado no mesmo dia do grande São José, o santo milagreiro em quem o povo, especialmente o povo do interior, deposita tanta esperança de que as chuvas nunca faltem; 22 de março, quarta feira passada, Dia Mundial da Água, uma data super importante pra gente refletir sobre esse bem que a natureza nos dá e que é tão essencial à vida de cada um, mas que nós estamos destruindo, quando poluímos  nossos rios, córregos, lagoas, brejos e até o mar”.

Aproveitou, ainda, para enaltecer “O dia 31 de março, Dia Mundial da Saúde e Nutrição, duas coisas que nós, políticos, precisamos trabalhar muito para levar a todos os recantos deste Estado, porque a gente sabe que em várias localidades a assistência à saúde é precária, e a nutrição também, e nós temos obrigação de mudar esse quadro” - ponderou.

Autoridades presentes na Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto.

E concluiu os agradecimentos dizendo aos seus conterrâneos que “Somente agradecer a generosidade dos vereadores e do povo daqui de São Benedito que sempre me acolhe com carinho e respeito, e chega na hora que preciso, é pouco, porque vocês merecem muito mais, e por isso mesmo vou continuar minha luta para ajudar a administração do prefeito Mauricio a desenvolver no município um trabalho a altura daquilo que o povo precisa, espera, merece e exige” - prometeu.

 

Por Blog do Alpanir Mesquita.

 

Prefeito Carlinhos Barros assina termo de adesão ao Programa Água Doce.

Na semana que se comemora o dia mundial da água, o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, assinou, durante evento que aconteceu na tarde da última sexta-feira (24) em São Luís, o termo de adesão ao Programa Água Doce. Além de Vargem Grande, o Programa abrange os municípios de Itapecuru, Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá, Caxias, São João do Sóter, Buriti, Pirapemas, Tutóia, Santa Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto.

O evento contou com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, do secretário de Recursos Hídricos e Qualidade ambiental do Ministério de Meio Ambiente, Jair Tannús, secretários de Estado, deputados federais e prefeitos de diversos municípios.

O governador Flávio Dino falou da importância do Programa para o Estado: “chegou em boa hora uma vez que se agoniza a crise hídrica, como todos nós sabemos notadamente, no segundo semestre de cada ano, quando chega a escassez de chuvas e afloram as dificuldades concretas do nosso povo. Esse mecanismo de combate a água salobra por intermédio do programa Água Doce é um caminho essencial para que nós posamos, inclusive, ao experimentar e testar essa tecnologia, ampliá-la, uma vez que temos 30 unidades instaladas em 20 municípios”.

"A adesão do município de Vargem Grande a esse importante programa do Governo Federal e que tem parceria com o Governo Estadual, é mais uma ação nossa em benefício do nosso povo que agora terão a sua disposição água de maior qualidade", pontuou o prefeito Carlinhos Barros. 

                                                      Programa Água Doce

O Programa Água Doce (PAD) é uma iniciativa do Governo Federal e chega ao Maranhão em parceria com o Governo do Estado, a fim de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, através da implantação de sistemas de dessalinização ambiental para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidade do semiárido.