Beneficiados do programa Cheque Minha Casa podem fazer compras por Central Telefônica

Secretária Flávia Alexandrina reunida
com representante da empresa Cimento
 Bravo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) firmou parceria com a empresa Cimento Bravo, para facilitar o atendimento aos beneficiários do programa Cheque Minha Casa.

As compras poderão ser feitas por meio da Central de Relacionamento com o Cliente (0800 200 4000), facilitando a aquisição do material para o beneficiário. Para realizar o pedido, no ato da ligação telefônica, o beneficiário deverá estar com o cheque que será utilizado para a compra do cimento, do documento de identidade e comprovante de residência. A entrega do cheque à empresa só deve acontecer depois do recebimento do material.

O Programa Cheque Minha Casa movimenta a economia, aquece o comércio local e gera trabalho e renda. Executado pelo Governo do Estado, por meio da Secid, tem como meta contemplar 4.000 mil famílias dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

O Cheque Minha Casa é um programa social baseado em compensação tributária e o beneficiário não paga nada. Os cadastros dos estabelecimentos de materiais de construção e acabamento são feitos no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no link sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf

“É um programa inovador no Maranhão que visa diminuir os déficits habitacionais qualitativos e quantitativos do estado”, ressalta a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.

Contemplados

No último mês de maio, mil pessoas foram beneficiadas pelo programa ‘Cheque Minha Casa’ e receberam os primeiros recursos que serão utilizados para reformar, ampliar e melhorar seus lares. Na solenidade o governador Flávio Dino anunciou o pagamento, em cheque, no valor de R$ 2,5 mil, referente à primeira parcela do benefício, a moradores de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), garante a construção ou adequação de residências, tendo como prioridade os idosos e pessoas com deficiência. A meta do programa é executar as melhorias em quatro mil moradias.

O governador Flávio Dino explicou que o programa tem dois objetivos bem claros: a reforma das casas e a movimentação do comércio local. “Na hora em que os beneficiados pegam o cheque e seguem para o comércio eles ajudam a gerar emprego. Porque o Brasil vive uma crise muito grande, e os comércios estão vendendo pouco e demitindo muita gente. Esse programa é um meio de combatermos o desemprego, que é um problema no Brasil hoje”, destacou o governador. De acordo com ele, o ‘Cheque Minha Casa’ é mais um programa do Governo do Estado que ajuda as pessoas e também a geração de postos de trabalho. “Estou muito feliz de implantar mais esse programa que é novo no Governo do Estado”, realçou Flávio Dino.

Do total de 52.461 pessoas inscritas foram avaliados pouco mais de 8,7 mil cadastros, destes, aproximados 55% eram idosos. A análise dos cadastros ocorre desde fevereiro, com base nas determinações contidas em lei estadual. Os selecionados passaram pela avaliação de documentos e visita de equipe técnica às residências para avaliar a necessidade do beneficiado, orientar e tirar dúvidas.

Segundo a secretária de Cidades, Flávio Alexandrina, a maior parte das solicitações se refere às melhorias ou construções de banheiros, principalmente para idosos. Em grande parte das solicitações são residências que não possuíam banheiro e a construção vai refletir em mais qualidade de vida para toda a família. Depois de executarem os serviços, os beneficiados devem comprovar a aplicação dos valores em acordo com o projeto apresentado, e então, recebe a segunda parcela dos recursos, equivalente a R$ 2,5 mil.

Estímulo ao empresariado

Como incentivo, o Governo do Estado vai conceder às empresas desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor mensal deste imposto pago à Fazenda. “O programa tem como foco melhorar as condições de moradia, diminuir o déficit habitacional qualitativo e estimular a geração de emprego no setor de comércio e serviços”, reforçou a secretária Flávia Alexandrina.